Termos de Serviço
Última atualização: 15 de maio de 2026
Aceitação dos Termos
Estes Termos de Serviço regem a utilização do Imagina Palavras e dos seus serviços. Ao aceder e utilizar o nosso website, aceita integralmente estes termos e condições. Se não concorda com qualquer parte dos presentes termos, recomendamos que não utilize o site. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos em qualquer momento, e a sua utilização contínua do website constitui aceitação de qualquer alteração. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer atualizações. Os utilizadores devem ter pelo menos 18 anos de idade ou consentimento parental para utilizar os nossos serviços. Ao aceitar estes termos, confirma que tem autoridade legal para entrar num contrato vinculativo. Se utiliza o website em nome de uma organização, declara que tem autoridade para vincular essa organização a estes termos. A sua conformidade com estes termos é essencial para a utilização contínua dos nossos serviços.
Obrigações do Utilizador
Como utilizador dos nossos serviços, concorda em cumprir com todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis. Não pode utilizar o website para atividades ilegais, incluindo distribuição de malware, assédio, difamação ou violação de direitos de propriedade intelectual. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas na sua conta. Qualquer uso não autorizado deve ser reportado imediatamente. Não pode contornar, desativar ou interferir com nenhuma medida de segurança do website. Comprometese a não reproduzir, duplicar ou explorar conteúdos sem permissão expressa. O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que carrega ou partilha. Deve assegurar que todo o conteúdo é original ou devidamente licenciado. Não pode fazer upload de material que seja ofensivo, prejudicial, ou que viole os direitos de terceiros. A violação destas obrigações pode resultar na suspensão imediata da sua conta e em ações legais adicionais.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos e código, é protegido por leis de propriedade intelectual. Os direitos autorais e marcas registadas pertencem a nós ou aos nossos fornecedores de conteúdo. Concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Qualquer outro uso requer permissão prévia por escrito. Não pode modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem consentimento expresso. A reprodução não autorizada de materiais protegidos por direitos autorais é proibida por lei. Se acredita que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados, pedimos que nos notifique imediatamente. Tomaremos medidas apropriadas para investigar e resolver tais reclamações. Protegemos rigorosamente a propriedade intelectual e esperamos o mesmo dos nossos utilizadores. Qualquer tentativa de contornar proteções de direitos autorais resultará em ações legais.
Limitação de Responsabilidade
O website e todos os serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o website funcionará sem interrupções, erros ou que está livre de vírus ou malware. Não somos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequente ou punitivo resultante da utilização ou incapacidade de utilizar o website. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou danos reputacionais. Alguns jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, pelo que algumas destas limitações podem não se aplicar a si. A nossa responsabilidade total para consigo não excede o montante que pagou pelos nossos serviços. Recomendamos fortemente que faça cópias de segurança regulares de qualquer conteúdo importante. Não somos responsáveis por conteúdo gerado por utilizadores ou por links para websites externos. Apesar dos nossos melhores esforços, não podemos garantir segurança absoluta ou acesso ininterrupto. Utilize o website por sua conta e risco, compreendendo estes limites de responsabilidade.
Rescisão de Conta
Pode encerrar a sua conta em qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas nas definições da sua conta. O encerramento é permanente e resultará na eliminação de todos os seus dados pessoais, conforme permitido pela lei. Após a rescisão, perde acesso a todos os serviços, conteúdos e benefícios associados à sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta sem aviso prévio se violar estes termos ou se se envolver em atividades prejudiciais. A violação grave pode resultar em encerramento imediato. Podemos também encerrar contas inativas por período prolongado. Após o encerramento da conta, qualquer conteúdo que tenha carregado pode ser eliminado permanentemente. Não somos responsáveis por qualquer perda de dados resultante do encerramento da conta. Se a sua conta for encerrada por violação dos termos, pode não ser permitido criar uma nova conta. Podemos manter certos registos para fins de conformidade legal e auditoria, mesmo após o encerramento da conta.
Questões sobre Estes Termos
Se tem questões, preocupações ou desejas relatar uma violação destes Termos de Serviço, encorajamo-lo a contactar-nos. Faremos o possível para responder às suas preocupações de forma atempada e profissional. Valorizamos o seu feedback e usamo-lo para melhorar continuamente os nossos serviços e políticas. Ao contactar-nos, forneça o máximo de detalhes possível para que possamos ajudá-lo de forma eficaz. Compromete-se a dar-nos uma oportunidade razoável de resolver qualquer disputa antes de procurar ação legal. Qualquer comunicação com a nossa equipa deve ser respeitosa e construtiva. Podemos usar o seu feedback para aprimorar os nossos termos e serviços. Agradecemos a sua compreensão e conformidade com estes Termos de Serviço.